Compensação ambiental: alterações na legislação


 
Lei 13.688/2018 promove alterações na destinação aplicação dos recursos de compensação ambiental.
Clique aqui e lei a íntegra. 
 

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação em Florianópolis

Imagem
Matéria veiculada no jornal Notícias do Dia traz detalhes sobre Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação realizado em Florianópolis, destacando pedidos para criação de áreas especialmente protegidas em Santa Catarina.  Leia a matéria aqui . Destaque, também, para matéria veiculada no Portal da Ilha abordando exposição do MPF/SC a respeito dos trabalhos realizados pelo Grupo Pró-Babitonga. Leia também: O que é necessário saber sobre crimes ambientais
Leia mais

Para onde uma cidade deve crescer - artigo Ecodebate

Imagem
Pequenas cidades possuem grandes problemas. Em boa parte, isto se deve a noção de que uma cidade desenvolvida é uma cidade grande. Esta visão é equivocada e a prova está no cotidiano. Atualmente os problemas das pequenas cidades são os mesmos problemas de uma metrópole (insegurança, saneamento urbano incipiente, mobilidade precária etc).  É necessário evitar o modelo de desenvolvimento metropolitano - francamente falido - e construir um modelo de desenvolvimento cidadino. Para tanto, o ponto de partida (ou de corte) é o Plano Diretor Municipal, documento legislativo que, dentre outras, traça as diretrizes para a política pública a ser observada por qualquer governo visando o desenvolvimento sustentável. Neste artigo, veiculado no site EcoDebate, abordei a importância da participação popular na construção do Plano Diretor Municipal. Clique aqui para acesso.
Leia mais