MP notifica colônias de pescadores no litoral paulista
Representantes das colônias de
pescadores atingidas pelo incêndio da Ultracargo, em Santos, que reduziu
drasticamente a atividade desses trabalhadores, pleiteiam junto ao
Ministério Público poderem participar da discussão de Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) que visa evitar ação civil publica contra
as empresas poluidoras. Passados meses da abertura de inquérito
ambiental, sem que as colônias fossem consultadas quanto aos prejuízos à
atividade pesqueira , ao final do ano passado entregaram um manifesto
de protesto ao MP.
No início deste ano o Ministério Público
notificou as colônias pedindo que informassem se possuem ação contra as
poluidoras, sendo que as Colônias ainda aguardam poderem participar da
discussão do TAC.O advogado Emerson Souza Gomes, que representa centenas
de pescadores da região salienta dois pontos: “Se não bastasse o
judiciário se demonstrar contrário à realização de perícia para apurar
os prejuízos dos pescadores, algo que contraria a ampla defesa, o MP não
ter ouvido ao longo de todo este tempo as colônias de pescadores no
inquérito ambiental é por demais extravagante”.
Nove dias de chamas- O acidente completa
dois anos em abril e representou chamas gigantescas ardendo por nove
dias no terminal da empresa, na área industrial de Santos, fazendo a
pesca praticamente cessar na região. Desde abril de 2015 os
profissionais não contemplam nenhum ressarcimento por até então os
pedidos de produção de provas terem sido considerados desnecessários.
“Agora temos dois recursos procedentes para que o impacto à pesca e ao
meio ambiente seja avaliado. Como são centenas de ações individuais,
tomaremos as medidas necessárias para que todas sejam reanalisadas”,
afirma Emerson Gomes, advogado dos pescadores.
Se você não deseja mais receber este tipo de email, clique aqui Newsletter read notification image
http://www.segs.com.br/demais/50086-mp-notifica-colonias-de-pescadores-do-litoral-paulista.html#.WIaiLyBAKgE.facebook
Comentários
Postar um comentário