Regularização fundiária do Parque Acaraí
O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre
Waltrick Rates, assinou nesta quarta-feira, 1º, o contrato para a
elaboração dos planos de manejo dos parques estaduais do Rio Vermelho e
da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis. Também foi assinada a
regularização fundiária do parque do Acarai, em São Francisco do Sul.
Os editais para escolha das empresas que farão os planos de manejo
foram lançados no primeiro semestre de 2016. As equipes da Fatma
avaliaram o preço e também a parte técnica. A responsável pela análise
do território da Serra do Tabuleiro é a STCP, de Curitiba, que terá 11
meses para concluir o trabalho. O valor a ser pago pela Fatma é de R$
584 mil. O grupo Engetc, de Campo Mourão, fará o plano de manejo do
Parque do Rio Vermelho em um prazo de 13 meses. O valor a ser pago é de
R$ 324 mil. “Elaborar esses documentos é tirar efetivamente as unidades
de conservação do papel. É legislar sobre o que pode ou não em
determinadas áreas do parque”, explica o presidente da Fatma, Alexandre
Waltrick Rates.
Regularização
Além da elaboração dos planos de manejo, também foi assinada a
regularização fundiária do Parque Estadual do Acarai. O processo será
feito pela Engemab, de Florianópolis, que terá 11 meses para concluir os
trabalhos. “O Acaraí é de proteção integral e assim que foi criado,
toda a área passou a ser de domínio público, necessitando que os
proprietários das terras fossem indenizados”, informa o gerente de
Unidades de Conservação, Gilberto Morsch. O valor para os estudos e
processos será de R$ 670 mil. Para as indenizações estão disponíveis R$
12 milhões. Todos os recursos são provenientes de compensações
ambientais.
Além do presidente e do gerente, participaram do encontro o diretor
de Proteção dos Ecossistemas, Rogério Rodrigues, o presidente da
comissão de licitação, Ricardo Maurino Melo e a gerente de projetos da
STPC, Michela Cavilha Scupino.
Fonte: Fatma
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