São Francisco do Sul realiza audiência sobre a taxa ambiental nesta quarta-feira
Os estudos, realizados pela Secretaria
Municipal do Meio Ambiente de São Francisco do Sul, sobre a viabilidade
de implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no município,
serão apresentados nesta quarta-feira (4), às 19h. em audiência pública
no Cine Teatro X de Novembro.
O objetivo
é esclarecer a população em relação ao trabalho que foi desenvolvido e
que resultou no diagnóstico ambiental. "O estudo serve de embasamento
para a proposta e pretensão em estabelecer a TPA no município, como
instrumento de proteção ambiental e manutenção da qualidade de vida,
tanto dos moradores como dos próprios turistas”, ressalta o secretário
Gabriel Conorath.
A taxa será cobrada
durante a temporada de verão, período que, em média, a população tem um
aumento mensal de dez vezes em relação ao número de habitantes. De
acordo com o projeto, moradores, prestadores de serviços e veranistas
(que possuem casa na cidade) estarão isentos do tributo.
Segundo
a Prefeitura de São Francisco do Sul, os valores arrecadados irão para
uma conta específica, com controle e fiscalização por parte de um
Conselho Gestor. A destinação dos recursos será para execução de ações
de proteção e qualidade ambiental em São Francisco do Sul.
Fonte e foto: OCP News
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